Pastorado:
Profissão e vocação (MC)
A questão levantada pelo Engº Camilo Coelho a propósito da decisão de um
tribunal brasileiro (Ver artigo Pastorado com
vínculo laboral?), justifica uma reflexão. Não sei
o que pessoas com formação jurídica dirão da decisão do juiz brasileiro, que
não reconheceu a relação de um pastor com a Igreja que servia como “relação de
emprego” e não sei o que aconteceria se uma situação como a descrita na informação
veiculada pelo Engº Camilo fosse apresentada num
tribunal português, mas penso que, numa perspectiva bíblica e teológica devemos
reconhecer duas coisas: Em primeiro lugar, o pastorado pode, e talvez deva, ser
considerado uma “profissão”. Essa questão é independente da segunda, que é
esta: a relação do pastor com a Igreja que serve é que não é de “vínculo empregatício”, expressão usada no Brasil para o que em
Portugal dizemos “vínculo laboral”.
Chamar “profissão” ao pastorado não é
negar-lhe a condição de vocação. O juiz brasileiro, como homem de leis, e
expressando-se numa cultura tradicional de matriz católico-romana,
contrapôs uma à outra, mas numa perspectiva bíblica sabemos que toda a
actividade humana necessária à sociedade e merecedora do título de “profissão”
pressupõe uma chamada (vocação) dentro da Ordem da Criação. Tão profissional é
um médico como um carpinteiro, um polícia como um professor, e cada um deles
precisa de ter não apenas formação para o exercício que a profissão requer como
um “apelo interior” para exercer essa profissão. O apelo ou vocação não
será a escuta de uma voz exterior, e a entrada numa profissão, principalmente
as socialmente menos gratificantes, nem sempre está rodeada de aspectos
positivos, mas uma análise aprofundada das diversas situações confirmará a
regra. Quem visita hospitais, por exemplo, não terá dificuldade em reconhecer
em muitos profissionais (médicos, enfermeiros, serventes) que só uma vocação
genuína explica a tranquila entrega que encontramos em alguns desses
profissionais da saúde.
O pastor é um profissional porque exerce
uma actividade necessária a,
pelo menos, uma boa parte da sociedade. A noção de profissão deixada por Max Weber, que a restringe ao domínio da produção, não é
suficiente, caso contrário, até aos barbeiros seria recusado o título de
profissionais, mas importa reconhecer que sempre que um homem ou uma mulher
exerçam uma actividade que a sociedade, ou parte substancial, dela reconhece
necessária e é exercida dentro dos valores éticos e morais da mesma sociedade,
essa actividade deve ser designada por profissão. E deve esperar-se de um
profissional que exerça a sua actividade com “profissionalismo”, que é o
contrário de “amadorismo”. O pastor-profissional é o
que tem formação adequada para a sua actividade, que cumpre as regras escritas
ou convencionadas da sua profissão, e não vive como “patrão de si próprio”,
fazendo apenas o que ele próprio quer. Apresenta-se para servir uma comunidade
e espera-se que o faça de acordo com as regras dessa comunidade, escritas ou
não. A referência a Deus, como autoridade suprema não anula a necessidade de
regras na comunidade cristã.
Mas achamos correcto repudiar uma
“relação de emprego” entre o pastor e a Igreja que serve. Se tivermos de fazer
alguma analogia, parece-nos preferível dizer que o pastor é um “parceiro”
daqueles que são chamados a dirigir uma Igreja, falando-se de uma congregação
local ou da comunidade a nível nacional. O pastor “partilha” da missão que é
dada a toda a Igreja. Uma congregação local tem um programa a cumprir (louvar,
anunciar o Reino, servir, viver em comunhão) e para esse programa convida um
pastor ou pastora, que saiu do Seminário ou deixou um emprego – e oferece,
efectivamente, a esse homem ou mulher os meios materiais de se manter e à sua
família, mas é de um cooperador ao mesmo nível de qualquer membro (incluindo os
dirigentes) e não um funcionário ou um empregado. Nas relações de emprego, a
entidade patronal planeia a actividade do seu empregado, e este deve limitar-se
a cumprir ordens do empregador. A palavra que uso acima para definir a situação
do pastor como “cooperador”, tem raízes bíblicas, pois era assim que Paulo se
referia aos seus companheiros na tarefa de anunciar o Evangelho, tem o mérito
de mostrar que o vínculo entre pastor e autoridades representativas da Igreja
não é de cima para baixo, mas de companheirismo, não relação vertical,
hierárquica e paternalista, mas horizontal e fraterna.
Se uma Igreja (os que foram escolhidos
para a dirigir) adoptar uma orientação de tipo “entidade patronal/funcionário”,
está a contribuir para a criação de uma mentalidade secularista entre os seus
ministros e leigos que não demorará a trazer danos à mesma Igreja. Os próprios
ministros perdem o sentido elevado da sua profissão, que subentende uma entrega
total à obra de Deus, começam a viver o ministério como o seu “ganha pão” em lugar da sua vocação e a fixarem-se mais nos
benefícios ou malefícios materiais que o ministério lhes traz. Aceitando a
ideia de que são simples empregados da Igreja, e não co-dirigentes dela,
cooperadores do Evangelho, os pastores acabam por se limitar ao cumprimento do
mínimo que os “patrões” esperam dele, esquecendo-se que Aquele a Quem servem
não aceita ser servido senão com amor. Um ministério pastoral desempenhado
assim, sem idealismo nem paixão, não dá alegria nem a quem o desempenha nem a
quem o ouve. Dificilmente os jovens mais idealistas das congregações sentirão
interesse pelo ministério pastoral se os modelos que tiverem forem os de
pastores como simples assalariados das Igrejas.
Também neste assunto ganharíamos se
tivéssemos como metáfora da Igreja um partido político proibido que conspira
contra uma ditadura. Ninguém pensaria que o pastor, comparado com o militante
entrado na clandestinidade, fosse um empregado com horário estabelecido (nem
mesmo das 8.00 às 22.00 horas!), mas de combatente sempre disponível.
E os conflitos? Inevitavelmente,
enquanto vivermos nesta dimensão da vida, haverá conflitos, alguns entre as
Igrejas e os pastores. Se a relação for de emprego, há as leis do trabalho, há
a demissão com justa causa, etc. Mas a imagem da Igreja não sai bem. São Paulo
alertava para se evitar os tribunais humanos I
Coríntios 6:1/4. Se a relação for entre cooperadores do Evangelho, por
vezes pode ser mais demorada a solução, mas de resultados seguramente mais
dignos dos cristãos. Se a Igreja cultiva, antes e durante o conflito, a ideia
de que um pastor é um cooperador, um parceiro, a tratar a nível horizontal,
encontrará soluções que podem ser também dolorosas, mas que não deixarão
seguramente amargura nas pessoas envolvidas. Os conflitos podem ser causados
por falta ou omissão do pastor, mas também podem ser por culpa dos que
representam a Igreja. Se de um lado e outro estiverem destruídas todas as
referências cristãs, provavelmente, não poderá haver outra solução do que o
recurso ao tribunal humano, que sentenciará com base em critérios não cristãos
e pode decidir, como no Brasil, que não há vínculo laboral entre um pastor e a
sua Igreja ou, provavelmente, no caso português, se se
provar que houve descontos para a segurança social, imposto profissional por
conta de outrem, etc. um juiz decida que a Igreja é a entidade patronal.
Figueira da Foz – Portugal – Fevereiro
de 2007