Pacifismo (MC)
(Deverá “clicar” nas referências
bíblicas, para ter acesso aos textos)
Nos
últimos tempos a palavra “pacifismo” tem sido usada de forma abusiva.
Foram,
por exemplo, designadas assim todas as pessoas que manifestaram oposição à invasão
do Iraque pelas forças dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, mas a maioria
desses opositores a essa invasão achavam que ela teria justificação,
considerando o perigo que Saddam Hussein representava, se a invasão tivesse
recebido o voto do Conselho de Segurança da ONU. Ora, a palavra “pacifismo” tem
uma longa história como um substantivo que serve para designar a doutrina que
rejeita radicalmente o uso da violência nas relações quer entre indivíduos quer
entre povos. Os opositores a determinada guerra (Iraque, por exemplo), mas
aceitam que, em circunstâncias normais, a guerra pode ser legítima, podem ser
chamados de “adversários desta guerra”, mas não pacifistas.
Penso
que podemos também falar de um “pacifismo absoluto”, o clássico, que rejeita a
existência de forças armadas e de polícia armada, e de um “pacifismo moderado”
que tenta adaptar o pacifismo absoluto, da ordem do ideal, às realidades
concretas da vida.
Mandamento Divino
Um
dos argumentos, por vezes usado em favor do pacifismo absoluto é a referência a
um, dos Dez Mandamentos: Não Matarás! Êxodo 20:13; Deuteronómio 5:17.
Diz-se:
“A guerra e toda a forma de violência não podem ter o apoio ou participação dos
crentes, para quem os Dez Mandamentos continuam a ter toda a validade Mateus 5:17.
Pessoalmente,
creio que os cristãos devem ser pacificadores e só assim serão filhos de Deus Mateus 5:9,
entendo-se como “pacificadores” os que trabalham para a paz, que se esforçam
para, como na oração atribuída a Francisco de Assis, onde houver dissensão entre
os homens, o cristão seja instrumento de Deus para que haja paz. No entanto, é
necessário dizer que a frase hebraica que em Êxodo 20:13 e Deuteronómio 5:17 é
traduzida por Não Matarás – Lô teresach
– não implica forçosamente a recusa da guerra e de outros actos punitivos que
possam causar a morte.
De
facto, há diversas palavras hebraicas que são usadas para referir a acção de
causar morte, como “muth”, “shachat”,
“harag”, “zabach”, mas a
que é usada em Êxodo
20:13 e Deuteronómio
5:17 é “ratsach”, que também aparece em Números 35:27; 1º Reis 21:19 e Oseias 4:2 – e em
todos estes lugares tem de ver com “assassinar”.
Portanto,
o mandamento é: Não assassinarás e não “Não farás guerra!”. Dirão que toda a
guerra é assassinato de pessoas, mas convém analisar com mais rigor. A guerra é
um mal horrendo, mas não se pode, com base neste mandamento, afirmar que o
cristão de modo algum pode apoiá-la ou participar dela, como defende a corrente
do “pacifismo absoluto”. Na guerra, uma das partes pode nada ter a ver com
assassinatos.
Para
precisarmos as palavras, usemos como definição de assassínio esta: “homicídio
feito com premeditação ou à traição”, (Nova Enciclopédia Larousse).
Não
se poderá falar, obviamente de assassinato quando, por exemplo, um motorista
mata por acidente um transeunte. Não era sua intenção matar alguém, tendo a
morte acontecido contra a sua vontade – mesmo que possa ter havido da sua parte
culpa, quer pela eventual velocidade excessiva com que conduzia, quer por se
encontrar alcoolizado ou por ter inabilidade na condução. O tribunal poderia
condenar o motorista de “homicídio involuntário”, mas nenhum moralista cristão,
com razão, poderia apontá-lo como transgressor voluntário do Mandamento. Onde
não há intervenção da vontade, onde não há intenção de transgredir, não se pode
falar em pecado. Nestas condições, todos compreendem que não se pode citar o
Mandamento “Não Matarás”. O causador do acidente, em princípio, seria o
primeiro a não querer matar. Mas se compreendemos isso em relação a um acidente
de automóvel podemos compreender também em relação à guerra ou em relação à
acção de uma força policial que causa involuntariamente uma morte.
Acção defensiva
Em
relação à guerra, é de guerra defensiva que falamos, isto é, a guerra que um
país é obrigado a fazer quando é atacado; e em relação às forças policiais são
as de um estado democrático. Uma força policial é chamada para dar segurança
aos cidadãos. Se, por exemplo, um homem assalta um banco e na fuga usa armas
contra a polícia, esta tem o dever de tentar até ao limite não usar as suas
armas de forma a eliminar essa vida. O assaltante pode ser o maior canalha, mas
também pode ser um homem desesperado susceptível de mudança. Mas se a situação
de perseguição chegar ao momento extremo em que a vida de um honesto cidadão,
polícia ou civil, for posta em perigo, então é legítimo matar o assaltante.
Também
aqui não há transgressão do mandamento, porque não houve premeditação da parte
da polícia, o desejo do agente que premiu o gatilho não era matar (assassinar)
aquela pessoa que eventualmente nem sequer conhecia, mas sim defender a outra
vida sem culpa no assalto. A carta aos Romanos, (Romanos 13) reconhece
ao Estado o direito de usar a arma – e o uso da arma não pode ser apenas uma ameaça
preventiva, pode chegar a ser para acção punitiva, em casos inevitáveis, quando
o bem comum é posto em causa. Mas isto não justifica a pena de morte, porque
esta tem alternativas.
Reverência pela vida
O
dever primeiro do cristão é aquilo que Albert Schweitzer chama a “reverência pela vida”, procurar acima
de tudo respeitar a vida, dom de Deus. “Não Matarás”, como todos os outros nove
mandamentos fundamentais, deve ser o princípio orientador dos indivíduos e dos
Estados, e não é transgredido quando um povo pega em armas para se defender de
um invasor nem quando um corpo policial democraticamente controlado, agindo no
respeito da Lei, tem de usar armas para manter a segurança dos cidadãos. Essa
atitude defensiva e firme é indispensável na mesma “reverência pela vida” das
crianças, dos velhos, dos mais fracos que fazem parte dessa sociedade que se
opõe ao invasor. E mesmo um civil, num caso limite em que um desvairado pusesse
em perigo alguém teria direito de, para defender a sua vida, usar de violência.
O pacifismo absoluto, isto é, a solução das contendas humanas sem uso da
violência, deve ser o nosso horizonte, o princípio que deverá orientar a nossa
vida, mas sabemos que num mundo decaído, onde a maldade campeia, esse princípio
pode ser dramaticamente suspenso. São Paulo diz: Se for possível, quanto
estiver em vós, tende paz com todos os homens Romanos 12:18. O
grande apóstolo sabia que há situações que ultrapassam a nossa vontade.
Guerrilha e terrorismo
Esta
reflexão poderia continuar colocando a questão da guerrilha e do terrorismo. A
guerrilha não é a guerra declarada, nem é o uso clássico das forças armadas de
um Estado contra outras forças armadas organizadas. Na guerrilha pode haver
selecção individual da vítima. Os sicários dos dias de Jesus,
praticavam a guerrilha: sempre que encontravam um soldado romano isoladamente
assassinavam-no com punhal. É claro nos Evangelhos que Jesus não apoia o
movimento zelota em geral nem o seu ramo sicário. No
entanto, tem de se reconhecer que em situações específicas, sempre com o
princípio de não matar pessoas inocentes, a guerrilha pode justificar-se num
país ocupado por forças estrangeiras ou debaixo de uma ditadura comprovadamente
sangrenta. Na condição de não se proceder depois a vinganças mesquinhas. O uso
da guerrilha pelos timorenses que viram a sua terra invadida pela Indonésia
terá a sua justificação a esta luz. A exortação do Presidente Xanana Gusmão de
que, alcançada a independência, não haja perseguições aos antigos inimigos é a
exortação mais correcta
O
terrorismo, que tem como filosofia, como o nome indica, provocar o terror com
acções que podem ter como alvo pessoas inocentes, na conjectura
de que causando um terror geral se cria um ambiente psíquico em que os
considerados inimigos deixam de ter apoios e esperam ataques fora de toda a
lógica. À partida também o terrorismo cai sob a condenação do mandamento “Não
matarás”, mesmo que se ponha ao serviço de uma causa nobre. Aliás, deixa de ser
nobre a causa que usar o terrorismo. O terrorismo da ETA afasta toda a simpatia
pelo seu dito desejo de um País Basco independente. O terrorista que entra num
supermercado com bombas em volta da cintura, e ali se mata a si próprio e
arrasta com a sua morte a vida de pessoas inocentes, incluindo crianças – fá-lo
à traição e premeditadamente, é, portanto, um assassino, por maior simpatia que
mereça a causa que até aí defendeu. O facto de o seu país estar ocupado por uma
potência estrangeira, como afirmam os que lutam na ETA ou no IRA, ou ainda no
caso da Palestina, não justifica o seu acto, até porque ataca pessoas
concretamente que o não atacaram a ele. Obviamente, também transgride o
mandamento o Estado que faz as suas forças armadas usar de métodos terroristas,
como aconteceu com Portugal nas últimas guerras coloniais, que incendiou
aldeias, cortou braços e orelhas até a crianças e é acusado de ter lançado
napalm sobre populações, como aconteceu com os Estados Unidos no Vietnam e como
está a acontecer com Israel.
Se
se fala no uso de bambas atómicas ou bombas de igual ou maior poder destrutivo
sobre populações, só podemos repudiar com a mais profunda veemência.
A
tragédia de Hiroxima e de Nagasaki são manchas vergonhosas na História da
Humanidade de que os Estados Unidos só se libertariam se usassem da influência
que têm para destruírem todo o seu armamento nuclear e levarem os outros países
que têm também armamento atómico a dele se desfazerem.
Manuel Pedro Cardoso
(Pastor Presbiteriano)
Agosto
de 2003
Estudos
bíblicos sem fronteiras teológicas