Pacifismo (MC)

Nos últimos tempos a palavra “pacifismo” tem sido usada de forma abusiva.

Foram, por exemplo, designadas assim todas as pessoas que manifestaram oposição à invasão do Iraque pelas forças dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, mas a maioria desses opositores a essa invasão achavam que ela teria justificação, considerando o perigo que Saddam Hussein representava, se a invasão tivesse recebido o voto do Conselho de Segurança da ONU. Ora, a palavra “pacifismo” tem uma longa história como um substantivo que serve para designar a doutrina que rejeita radicalmente o uso da violência nas relações quer entre indivíduos quer entre povos. Os opositores a determinada guerra (Iraque, por exemplo), mas aceitam que, em circunstâncias normais, a guerra pode ser legítima, podem ser chamados de “adversários desta guerra”, mas não pacifistas.

Penso que podemos também falar de um “pacifismo absoluto”, o clássico, que rejeita a existência de forças armadas e de polícia armada, e de um “pacifismo moderado” que tenta adaptar o pacifismo absoluto, da ordem do ideal, às realidades concretas da vida.

Mandamento Divino

Um dos argumentos, por vezes usado em favor do pacifismo absoluto é a referência a um, dos Dez Mandamentos: Não Matarás! Êxodo 20:13; Deuteronómio 5:17.

Diz-se: “A guerra e toda a forma de violência não podem ter o apoio ou participação dos crentes, para quem os Dez Mandamentos continuam a ter toda a validade Mateus 5:17.

Pessoalmente, creio que os cristãos devem ser pacificadores e só assim serão filhos de Deus Mateus 5:9, entendo-se como “pacificadores” os que trabalham para a paz, que se esforçam para, como na oração atribuída a Francisco de Assis, onde houver dissensão entre os homens, o cristão seja instrumento de Deus para que haja paz. No entanto, é necessário dizer que a frase hebraica que em Êxodo 20:13 e Deuteronómio 5:17 é traduzida por Não Matarás – Lô teresach – não implica forçosamente a recusa da guerra e de outros actos punitivos que possam causar a morte.

De facto, há diversas palavras hebraicas que são usadas para referir a acção de causar morte, como “muth”, “shachat”, “harag”, “zabach”, mas a que é usada em Êxodo 20:13 e Deuteronómio 5:17 é “ratsach”, que também aparece em Números 35:27; I Reis 21:19 e Oseias 4:2 – e em todos estes lugares tem de ver com “assassinar”.

Portanto, o mandamento é: Não assassinarás e não “Não farás guerra!”. Dirão que toda a guerra é assassinato de pessoas, mas convém analisar com mais rigor. A guerra é um mal horrendo, mas não se pode, com base neste mandamento, afirmar que o cristão de modo algum pode apoiá-la ou participar dela, como defende a corrente do “pacifismo absoluto”. Na guerra, uma das partes pode nada ter a ver com assassinatos.

Para precisarmos as palavras, usemos como definição de assassínio esta: “homicídio feito com premeditação ou à traição”, (Nova Enciclopédia Larousse).

Não se poderá falar, obviamente de assassinato quando, por exemplo, um motorista mata por acidente um transeunte. Não era sua intenção matar alguém, tendo a morte acontecido contra a sua vontade – mesmo que possa ter havido da sua parte culpa, quer pela eventual velocidade excessiva com que conduzia, quer por se encontrar alcoolizado ou por ter inabilidade na condução. O tribunal poderia condenar o motorista de “homicídio involuntário”, mas nenhum moralista cristão, com razão, poderia apontá-lo como transgressor voluntário do Mandamento. Onde não há intervenção da vontade, onde não há intenção de transgredir, não se pode falar em pecado. Nestas condições, todos compreendem que não se pode citar o Mandamento “Não Matarás”. O causador do acidente, em princípio, seria o primeiro a não querer matar. Mas se compreendemos isso em relação a um acidente de automóvel podemos compreender também em relação à guerra ou em relação à acção de uma força policial que causa involuntariamente uma morte.

Acção defensiva

Em relação à guerra, é de guerra defensiva que falamos, isto é, a guerra que um país é obrigado a fazer quando é atacado; e em relação às forças policiais são as de um estado democrático. Uma força policial é chamada para dar segurança aos cidadãos. Se, por exemplo, um homem assalta um banco e na fuga usa armas contra a polícia, esta tem o dever de tentar até ao limite não usar as suas armas de forma a eliminar essa vida. O assaltante pode ser o maior canalha, mas também pode ser um homem desesperado susceptível de mudança. Mas se a situação de perseguição chegar ao momento extremo em que a vida de um honesto cidadão, polícia ou civil, for posta em perigo, então é legítimo matar o assaltante.

Também aqui não há transgressão do mandamento, porque não houve premeditação da parte da polícia, o desejo do agente que premiu o gatilho não era matar (assassinar) aquela pessoa que eventualmente nem sequer conhecia, mas sim defender a outra vida sem culpa no assalto. A carta aos Romanos, capítulo 13, Romanos 13 reconhece ao Estado o direito de usar a arma – e o uso da arma não pode ser apenas uma ameaça preventiva, pode chegar a ser para acção punitiva, em casos inevitáveis, quando o bem comum é posto em causa. Mas isto não justifica a pena de morte, porque esta tem alternativas.

Reverência pela vida

O dever primeiro do cristão é aquilo que Albert Schweitzer chama a “reverência pela vida”, procurar acima de tudo respeitar a vida, dom de Deus. “Não Matarás”, como todos os outros nove mandamentos fundamentais, deve ser o princípio orientador dos indivíduos e dos Estados, e não é transgredido quando um povo pega em armas para se defender de um invasor nem quando um corpo policial democraticamente controlado, agindo no respeito da Lei, tem de usar armas para manter a segurança dos cidadãos. Essa atitude defensiva e firme é indispensável na mesma “reverência pela vida” das crianças, dos velhos, dos mais fracos que fazem parte dessa sociedade que se opõe ao invasor. E mesmo um civil, num caso limite em que um desvairado pusesse em perigo alguém teria direito de, para defender a sua vida, usar de violência. O pacifismo absoluto, isto é, a solução das contendas humanas sem uso da violência, deve ser o nosso horizonte, o princípio que deverá orientar a nossa vida, mas sabemos que num mundo decaído, onde a maldade campeia, esse princípio pode ser dramaticamente suspenso. São Paulo diz: Se for possível, quanto estiver em vós, tende paz com todos os homens Romanos 12:18. O grande apóstolo sabia que há situações que ultrapassam a nossa vontade.

Guerrilha e terrorismo

Esta reflexão poderia continuar colocando a questão da guerrilha e do terrorismo. A guerrilha não é a guerra declarada, nem é o uso clássico das forças armadas de um Estado contra outras forças armadas organizadas. Na guerrilha pode haver selecção individual da vítima. Os sicários dos dias de Jesus, praticavam a guerrilha: sempre que encontravam um soldado romano isoladamente assassinavam-no com punhal. É claro nos Evangelhos que Jesus não apoia o movimento zelota em geral nem o seu ramo sicário. No entanto, tem de se reconhecer que em situações específicas, sempre com o princípio de não matar pessoas inocentes, a guerrilha pode justificar-se num país ocupado por forças estrangeiras ou debaixo de uma ditadura comprovadamente sangrenta. Na condição de não se proceder depois a vinganças mesquinhas. O uso da guerrilha pelos timorenses que viram a sua terra invadida pela Indonésia terá a sua justificação a esta luz. A exortação do Presidente Xanana Gusmão de que, alcançada a independência, não haja perseguições aos antigos inimigos é a exortação mais correcta

O terrorismo, que tem como filosofia, como o nome indica, provocar o terror com acções que podem ter como alvo pessoas inocentes, na conjectura de que causando um terror geral se cria um ambiente psíquico em que os considerados inimigos deixam de ter apoios e esperam ataques fora de toda a lógica. À partida também o terrorismo cai sob a condenação do mandamento “Não matarás”, mesmo que se ponha ao serviço de uma causa nobre. Aliás, deixa de ser nobre a causa que usar o terrorismo. O terrorismo da ETA afasta toda a simpatia pelo seu dito desejo de um País Basco independente. O terrorista que entra num supermercado com bombas em volta da cintura, e ali se mata a si próprio e arrasta com a sua morte a vida de pessoas inocentes, incluindo crianças – fá-lo à traição e premeditadamente, é, portanto, um assassino, por maior simpatia que mereça a causa que até aí defendeu. O facto de o seu país estar ocupado por uma potência estrangeira, como afirmam os que lutam na ETA ou no IRA, ou ainda no caso da Palestina, não justifica o seu acto, até porque ataca pessoas concretamente que o não atacaram a ele. Obviamente, também transgride o mandamento o Estado que faz as suas forças armadas usar de métodos terroristas, como aconteceu com Portugal nas últimas guerras coloniais, que incendiou aldeias, cortou braços e orelhas até a crianças e é acusado de ter lançado napalm sobre populações, como aconteceu com os Estados Unidos no Vietnam e como está a acontecer com Israel.

Se se fala no uso de bambas atómicas ou bombas de igual ou maior poder destrutivo sobre populações, só podemos repudiar com a mais profunda veemência.

A tragédia de Hiroxima e de Nagasaki são manchas vergonhosas na História da Humanidade de que os Estados Unidos só se libertariam se usassem da influência que têm para destruírem todo o seu armamento nuclear e levarem os outros países que têm também armamento atómico a dele se desfazerem.

Manuel Pedro Cardoso (Pastor Presbiteriano)

Agosto de 2003