Quem descobriu o Brasil? (CC) (a)

(Deverá “clicar” nas referências, para ter acesso aos textos)

Introdução

Esta pergunta parece muito ingénua. Pelo menos no Brasil, e também em Portugal, todas as crianças que vão à escola “sabem” que foi Pedro Álvares Cabral quem descobriu o Brasil em 1500.

No Brasil, Cabral é um dos principais personagens da sua história. Já noutros países de língua portuguesa, talvez não seja bem assim, pois toda a atenção vai para o primeiro navegador que lá chegou. Por exemplo, na ilha da Madeira os grandes homens das descobertas foram João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira, que em 1420 descobrem essa ilha e no arquipélago de Cabo Verde, certamente que conhecem Dinis Dias, que em 1445 descobriu o arquipélago de Cabo Verde, mas talvez não se lembrem de quem foi Cabral, assim como os meninos brasileiros conhecem Cabral, mas talvez não se lembrem de quem foi Zarco nem Dinis Dias.

Mas haverá consenso em quem foi o primeiro navegador que chegou ao Brasil? Num assunto quase “oficializado” no Brasil e em Portugal?

Parece que não. Há alguns que defendem que o descobridor do Brasil foi o espanhol Vincente Yáñez Pinzón (b) que chegou ao Brasil em 26 de Janeiro de 1500.

Mas quem na verdade foi o primeiro navegador a chegar ao Brasil?

É este tema que tencionamos investigar neste artigo.

Cronologia das descobertas (c)

Vejamos em primeiro lugar, qual é a cronologia das descobertas.

1394 Nasce na cidade do Porto, o Infante D. Henrique o “pai” das descobertas marítimas portuguesas.

1415 Com a conquista de Ceuta no norte de África, tem início a expansão portuguesa.

1419 João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira descobrem a ilha de Porto Santo.

1420 João Gonçalves Zarco descobre a ilha da Madeira.

1427 São descobertas algumas ilhas dos Açores e iniciada a sua colonização.

1434 Gil Eanes atinge o Cabo Bojador, limite sul das terras conhecidas na sua época, considerado o limite habitável da terra.

1445 Dinis Dias descobre uma ilha de Cabo Verde e todo o arquipélago no ano seguinte.

1460 Pero de Sintra atinge a Serra Leoa, no ano do falecimento de D. Henrique, o Navegador

1471 Descoberta das ilhas do Príncipe e de São Tomé.

1472 Gaspar Corte Real descobre a Terra Nova.

1473 Lopes Gonçalves ultrapassa o Equador.

1487 Bartolomeu Dias atinge o Cabo da Boa Esperança.

1492 Cristóvão Colombo descobre a América, convencido de ter chegado à Índia.

1493 Bula pontifical dividindo o mundo em dois hemisférios.

1494 Tratado de Tordesilhas entre Portugal e a Espanha para a repartição dos territórios coloniais que veio substituir a Bula papal.

1498 Vasco da Gama chega a Calecut, na Índia.

1500 Vincente Yáñez Pinzón chega ao Brasil em 26 de Janeiro de 1500.

1500 Descoberta oficial do Brasil por Pedro Álvares Cabral no dia 3 de Maio de 1500.

1500 Bartolomeu Dias chega a Madagáscar.

1501 Envio da segunda Armada ao Brasil.

1506 Lourenço de Almeida chega a Ceilão.

1509 Os Portugueses entram Sumatra.

1514 Jorge Álvares atinge a China, por Cantão.

1519 Fernão de Magalhães toca no Rio de Janeiro, ao serviço do Rei de Espanha, na primeira viagem de cricum-navegação.

Após consultar alguns artigos sobre o assunto, pude concluir que há um certo consenso, mas sem unanimidade nesta lista, nomeadamente quanto à descoberta do Brasil.

Descoberta do Brasil

Parece-me difícil de aceitar que, quer tenha sido Cabral ou Pinzón o primeiro a chegar ao Brasil, tal descoberta só tenha ocorrido no ano de 1500.

As minhas dúvidas devem-se aos seguintes factos:

1) Porque em 1493, Portugal não aceitou a Bula Papal que dividia o mundo em duas partes, uma para Portugal e outra para Espanha, para no ano seguinte propor à Espanha o Tratado de Tordesilhas que foi ratificado pelos dois países e dividia o mundo de forma muito semelhante, mas por outro meridiano mais a ocidente? Se, como dizem, Portugal ainda não sabia da existência do Brasil, que vantagem teria em propor um meridiano mais a ocidente? Assim, se o Brasil não existisse, Portugal ficaria com jurisdição sobre muitas léguas de águas do Atlântico Sul, perdendo no “anti-meridiano”, do outro lado do mundo (que já se sabia ser esférico mas não se sabia o seu tamanho), o mesmo espaço, possivelmente com ricos territórios por explorar.

2) Como foi possível Portugal chegar primeiro à Índia (1498) cujo caminho passava praticamente ao largo da costa brasileira, para aproveitar os ventos mais favoráveis, como iremos mostrar, sem reparar na existência do Brasil?

3) Noto um rápido desenvolvimento na sequência das descobertas:

1471 São Tomé e Príncipe, 1472 a Terra Nova, 1473 Lopes Gonçalves ultrapassa o Equador (o que dificilmente poderia fazer sem navegar ao largo da costa brasileira), tudo isto com intervalos de um ou dois anos, para em seguida se notar uma certa pausa nas descobertas, como se Portugal tivesse desistido da aventura marítima.

Só no ano 1487, depois de passados 14 anos, Bartolomeu Dias passa o Cabo das Tormentas no sul de África entrando no Oceano Índico. O que fizeram os portugueses durante estes 14 anos, desde 1473 até 1487.

4) O meteorologista e investigador Dr. Manuel Monteiro Correia, afirma no seu artigo sobre o observador meteorológico português, que Bartolomeu Dias, a partir de certa altura da viagem, já depois de ter ultrapassado aquela costa (da Guiné), encontra vento contrário extremamente forte. Para vencer a dificuldade, faz-se ao largo e navega, em arco, primeiro para oeste, depois para sudoeste e, a seguir, para sul. Por fim, encontra ventos gerais de oeste que o levam, com facilidade, ao Oceano Índico.

Será que foi tudo questão de sorte? Se os ventos eram contrários, o mais natural seria a navegação à bolina. Como poderia ele tomar essa decisão se não tivesse informações correctas do regime dos ventos que iria encontrar? Certamente informações colhidas por outros navegadores, que antes dele, já teriam estudado o regime dos ventos e correntes marítimas do Atlântico Sul e não ficaram na história. Será possível que esses outros navegadores estudassem o regime dos ventos e correntes na costa brasileira e não tivessem descoberto o Brasil? Ou não interessava ao Rei de Portugal divulgar essas informações até que o Tratado de Tordesilhas fosse assinado?

Transportes disponíveis em fins do século XV, início do século XVI

Para grandes distâncias, por exemplo, entre Lisboa e Goa, o único meio de transporte disponível era praticamente o barco à vela. Os meios terrestres eram muito perigosos, demorados e só uma pequena % sobrevivia a uma aventura dessas.

Para Portugal dessa época, a importância do Brasil (assim como da Guiné, Angola ou Moçambique) era o apoio logístico das caravelas e posteriormente também das naus na rota para o Oriente. Assim, inicialmente, a ocupação da costa brasileira e da costa de África, limitou-se à construção de fortificações em pontos estratégicos da rota das índias, onde se acumulavam produtos alimentares frescos, água potável e posteriormente também marfim e escravos nas fortalezas em África. A importância da água potável era tal, que até está na origem do nome duma dessas fortalezas, o Forte Aguada em Goa.

Poderá parecer estranho a quem não leu os artigos anteriores, que mencionemos logo de início (a), que o caminho marítimo de Portugal para Goa passasse pelo Brasil. Mas, repare no seguinte mapa que apresentamos, onde estão marcados os ventos predominantes, que foi publicado pelo Dr. Manuel Monteiro Correia no seu artigo O observador meteorológico português nos descobrimentos e na colonização

A “História de Portugal” elaborada sob direcção do Historiador Prof. José Hermano Saraiva, apresenta no seu volume sobre os descobrimentos, alguns mapas antigos onde estão assinalados os ventos predominantes de acordo com elementos colhidos nas primeiras viagens dos portugueses, mas este mapa, que apresentamos, foi desenhado por mim, de acordo com elementos compilados pelo Dr. Manuel Monteiro Correia que era na altura (1983) o Director do Centro Meteorológico da cidade da Beira, em Moçambique, numa época em que já tínhamos vários anos de observação meteorológica, além da informação dos satélites que já cobriam todo o nosso planeta.

Afinal, quanto aos ventos predominantes, os antigos já sabiam praticamente o que viemos a confirmar muitos anos mais tarde. Note-se que as setas indicam somente a direcção dos ventos predominantes, e o seu comprimento não é proporcional à sua intensidade como acontece nalguns mapas antigos, pormenor que desconhecia quando desenhei este mapa de acordo com os elementos compilados pelo investigador Dr. Manuel Monteiro Correia.

Tanto Vasco da Gama como os outros navegadores que o precederam, se tentassem sair de Portugal e navegar sempre para sul, ao largo da costa de África, teriam ventos favoráveis até ao arquipélago de Cabo Verde, mas daí em diante, teriam ventos contrários e ainda pior, uma zona de ventos fracos com correntes marítimas contrárias. Mesmo que tentassem navegar à bolina (d), seria quase impossível continuar para sul. Pela rota de Vasco de Gama aqui assinalada, vemos que ele ainda tentou seguir para sul depois de Cabo Verde, até que desistiu desse rumo e apontou à costa brasileira.

Assim, todos os barcos que o precederam seriam “obrigados” a rumar à costa brasileira, depois de Cabo Verde, sempre com vento de popa até atingirem uma latitude que lhes permitisse contornar o sul do continente africano.

Já na viagem de regresso a Portugal, a rota mais indicada seria da actual África do Sul em direcção ao arquipélago de Cabo Verde, pois o vento seria favorável embora geralmente fraco, mas as correntes marítimas também os levariam na direcção desejada.

Esta foi a rota utilizada pelos veleiros portugueses nas viagens entre Portugal e Goa.

Contexto histórico e cultural dos fins do século XV

Em fins do século XV, início do século XVI, época em que o Brasil foi descoberto, o mundo era bem diferente do que é nos nossos dias.

Portugal e Espanha estavam na época das descobertas marítimas, mas os seus principais objectivos eram nitidamente económicos. A Europa necessitava das especiarias do Oriente, em especial das Índias que eram transportadas em caravanas de camelos. Partiam da Índia através de territórios onde estão hoje o Paquistão, Irão, Iraque e Mar Mediterrâneo pagando direitos alfandegários em todas as fronteiras que atravessavam, numa época em que a própria Índia era constituída por muitos pequenos países.

Certamente que a descoberta dum caminho alternativo, sempre por mar, concentraria em Lisboa os lucros de todos os direitos alfandegários dos muitos pequenos países que era necessário atravessar, inclusive as ricas repúblicas italianas que detinham o monopólio do seu transporte através do Mediterrâneo, monopólio que estavam prontas a defender à força da espada.

Para a mentalidade da época, quem saísse de Portugal, geralmente da cidade de Lagos ou de Lisboa, só voltaria a encontrar “gente” quando chegasse ao Oriente. Toda a costa de África e do Brasil, era importante só para abastecimento de água, alimentos frescos, e se fosse no regresso, também para levar alguns escravos exóticos, certamente mais valiosos que os escravos europeus, devido à curiosidade em conhecer outras raças.

De início, Portugal não se preocupou em ocupar as novas terras que descobriu, nem tal seria possível, ocupar territórios tão grandes, pois não tinha gente em quantidade suficiente para tal ocupação. A maior preocupação dos portugueses foi a construção de pequenos fortes para apoio logístico aos veleiros da rota das Índias. Assim, na costa brasileira surgiram as cidades de Salvador da Bahia (1534), Rio de Janeiro (1565) e João Pessoa (1585), todas elas com uma baía onde os barcos pudessem estar em segurança e ser abastecidos de água potável e alimentos frescos.

Nas pequenas ilhas desabitadas, largavam cabras e ovelhas para mais tarde verificar se tinham sobrevivido, o que seria sinal da vida do ser humano também ser possível nesses locais.

Muitos dos primeiros colonos, das zonas ocupadas na costa de África e do Brasil, foram malfeitores e prostitutas que viram a sua condenação à prisão, substituída pela colonização dos novos territórios, enquanto para o Oriente foram os portugueses com maior preparação cultural. Aliás, nesse contexto histórico, essa era uma atitude perfeitamente aceitável que foi adoptada por praticamente todos os países europeus que tiveram as suas colónias no continente africano ou americano.

Quando vou ao Brasil, alguns brasileiros se têm queixado dessa discriminação em relação ao Oriente, mas eles próprios, nem nos nossos dias estão dispostos a deixar as suas casas para irem viver numa aldeia no interior da Amazónia, esquecendo o que era o Brasil nessa época. Mas ainda hoje se nota que, quer no Brasil, ou Angola ou Moçambique, as principais cidades estão perto do mar.

Império Português do Ocidente e Oriente

Quando Portugal atingiu o seu principal objectivo de fundar uma colónia na Índia, mais concretamente em Goa, em 1505 nomeou D. Francisco de Almeida, não propriamente Governador de Goa, mas Vice-Rei do Império Português do Oriente.

Assim, o Império Português ficava com duas capitais. Uma em Lisboa, que se tornou a capital do Império Português do Ocidente, com jurisdição no território inicial na Europa, todos os arquipélagos no Atlântico, o Brasil e as colónias na costa ocidental de África. Outra em Goa, como capital do Império Português do Oriente, com jurisdição em Moçambique (na costa oriental de África) e todos os territórios ocupados no Oriente, na Índia como na China e Indonésia.

Lembro-me de que, até no meu tempo (meados do século passado), quando Moçambique já tinha um Governador Geral de todas as suas províncias, quem em Moçambique discordasse duma decisão dum Tribunal provincial, podia recorrer para o Tribunal da Lourenço Marques (actual Maputo) a capital de Moçambique. Mas acima desse Tribunal de Lourenço Marques, estava o Tribunal de Goa, e só depois poderia recorrer para o Supremo Tribunal em Lisboa.

Abolição faseada de escravatura

Decorria o reinado de D. José I, quando, em 12 de Fevereiro de 1761, a escravatura foi abolida por Marquês de Pombal na Metrópole e na Índia. Contudo, só pelo Decreto de 1854, os primeiros escravos a serem libertados foram os do Estado e mais tarde os da Igreja pelo Decreto de 1856. E, com a lei de 25 de Fevereiro de 1869 proclamou-se a abolição da escravatura em todo o Império Português, até ao termo definitivo de 1878. (e)

Como o Brasil se tornou independente em 1822, essa lei de 1869 já não se aplicou aos escravos no Brasil, que só viram a sua liberdade em 13 de Maio de 1888. (f)

Penso que o facto da libertação dos escravos em território português, ter começado pelos escravos em Portugal e na Índia, mostra bem o grau de desenvolvimento de Goa em relação aos outros territórios em África ou no Brasil. Pessoalmente penso que, o que mais contribuiu para o fim da escravatura foi a mecanização da agricultura. Foram motivos económicos e não motivos éticos ou religiosos, pois a Igreja também tinha escravos, o que aliás a Bíblia permite, pois Moisés até definiu as condições a que um pai teria de obedecer para vender as suas filhas como escravas em Êxodo 21:7. (Nalgumas traduções a palavra escrava está traduzida por serva) É natural que em Portugal ou em Goa, fosse mais fácil a abolição da escravatura, do que nos locais onde a economia se baseava na agricultura que ainda não estava preparada para prescindir da mão-de-obra do escravo.

Influência da meteorologia na história do Brasil

Penso que a meteorologia, em especial o regime de ventos e correntes marítimas terá atrasado a independência do Brasil, que só surgiu em 7 de Setembro de 1822.

Poderão alguns brasileiros dos nossos dias perguntar: Como foi possível, um país tão pequeno como Portugal, manter um império colonial tão grande? Foi o mais duradouro dos impérios coloniais europeus modernos, sob o nome “Império Colonial Português” ……… a presença portuguesa fora da Europa abrangeu quase seis séculos, desde a tomada de Ceuta em 1415 à independência de Timor, em 2002. (g)

Vamos imaginar que em 1800 se colocava a algum industrial da borracha de Fortaleza ou de S. Luís, a questão da independência do Brasil.

Certamente que a resposta seria sempre uma enérgica e pronta reacção a favor da independência: Já é tempo do Brasil ser independente… já estamos fartos de enviar os nossos impostos para Lisboa. Viva o Brasil independente e a sua capital aqui mesmo… em Fortaleza.

O quê?!! Capital no Rio de Janeiro?! Assim não. Se estamos mal, pior ficaremos. As rotas para a Europa já estão bem estudadas, já fui algumas vezes a Portugal. É só embarcar na época própria para a viagem e esperar que os ventos nos levem aos Açores. Depois para Lisboa só mais uns dias. Para regressar a Fortaleza é ainda mais fácil. Mas o Rio de Janeiro fica para lá da intransponível Amazónia. De barco temos ventos favoráveis para ir. Mas depois, como voltamos a casa?

A resposta a esta questão, teremos de procurar no mapa que apresentamos.

Reparando na direcção dos ventos predominantes, uma caravela poderia facilmente navegar de S. Luís ou de Fortaleza até ao Natal, para depois seguir de vento em popa até ao Rio.

Mas penso que o nosso brasileiro do século XVII ou XVIII, teria toda a razão em se preocupar com o seu regresso a casa.

Para os navios de vela redonda (h) o rumo para norte seria impossível. A caravela era nessa época, o único tipo de embarcação que poderia tentar a navegação à bolina para regressar ao norte do Brasil bordejando próximo da costa, quando nem se pensava na estrada trans-amazónica.

Mas essa possibilidade da caravela voltar ao norte do Brasil era mais teórica do que prática, pois significava uma muito incómoda viajem de várias semanas ou meses enfrentando ventos e ondulação. A melhor rota seria atravessar o Atlântico a caminho da África do Sul (a tal rota das Índias) para depois seguir em direcção a norte, numa viagem demorada, onde os ventos são geralmente fracos, mas mesmo se não houvesse vento, as correntes os levariam na direcção desejada até próximo de Cabo Verde onde encontrariam ventos favoráveis para o norte do Brasil.

Mas há ainda outro problema. Essa rota através do Atlântico Sul, África do Sul e Cabo Verde, só seria viável no caso pouco habitual do nosso viajante poder fretar um barco. Se ele simplesmente tentasse apanhar uma embarcação que o levasse de volta a casa em S. Luís ou Fortaleza, o mais provável e certamente mais económico, seria apanhar um veleiro da rota das Índias, para onde iria quando os ventos das monções do Índico fossem favoráveis, para possivelmente no ano seguinte viajar de Goa para Portugal e depois para o Brasil.

Não só pela distância a percorrer, como pelo número de dias da viagem, para uma embarcação à vela, o norte do Brasil ficaria, no regresso, muito mais longe que Lisboa.

Conclusão

Voltando ao assunto que tentámos investigar, não posso infelizmente dizer quem foi o primeiro navegador que chegou ao Brasil, mas como afirmámos, é pouco provável que tenha sido Cabral ou Pinzón.

Penso que terá sido outro que não ficou na história, assim como não ficaram com os seus nomes na história, muitos dos grandes navegadores e tripulantes que deram as suas vidas pela aventura dos descobrimentos, em obediência ao seu ideal “Navegar é preciso. Viver, não é preciso”.

O importante é que o Brasil é uma realidade nos nossos dias. O maior país de língua portuguesa, que muitos heróis incógnitos ajudaram a construir.

Camilo – Marinha Grande, Portugal

Novembro de 2009

(a) Este artigo vem na continuidade dos artigos O observador meteorológico português nos descobrimentos e na colonização, e Navegação à vela no Atlântico (CC), cuja leitura aconselho em primeiro lugar, a fim de poder compreender algumas afirmações do presente artigo.

(b) http://pt.wikipedia.org/wiki/Vicente_Y%C3%A1%C3%B1ez_Pinz%C3%B3n

(d) Quem não souber o que é a navegação à bolina, encontra uma explicação no ponto 6 do nosso artigo Navegação à vela no Atlântico (CC).

(e) http://oficinadahistoriad.blogspot.com/2008/12/abolio-da-escravatura-em-portugal.html

(f) http://pt.shvoong.com/humanities/h_history/1338403-aboli%C3%A7%C3%A3o-da-escravatura-brasil/

(g) http://pt.wikipedia.org/wiki/Imp%C3%A9rio_Portugu%C3%AAs

(h) Poderá ver no nosso artigo Navegação à vela no Atlântico (CC) os tipos de velas duma embarcação.

Bibliografia: História de Portugal sob direcção de José Hermano Saraiva, nomeadamente o IV volume de autoria de Luís de Albuquerque.

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